Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a […]
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos sem necessidade de sessões deliberativas prévias, já que teve um calendário especial de tramitação acolhido pelos parlamentares, em votação simbólica na […]
Dólar sobe 1,15% e fecha a R$ 5,09 em dia de cautela
No exterior, o dólar perdeu força diante de outras moedas. O petróleo teve resultados distintos: o Brent caiu e o WTI avançou. O movimento ocorreu em sentido contrário ao do dólar no exterior. Por volta das 17h, o índice DXY, que mede a moeda americana ante uma cesta de seis divisas fortes, recuava 0,53%, aos […]
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é acaba com a escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e no Senado na última quinta-feira (14). […]
Estaleiro no RS começa a construir navios encomendados pela Transpetro
Nesta quinta-feira (15), foi realizada a cerimônia de batimento de quilha, a “espinha dorsal” por onde a construção de um navio é iniciada. O ato de batimento é uma tradição secular considerada símbolo de proteção e boa sorte para a embarcação e seus tripulantes. As embarcações vão transportar produtos claros derivados de petróleo, como diesel […]
Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6×1 nesta sexta
“Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores. Pelo texto aprovado no Senado, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas […]
Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs
Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Esta é a primeira vez desde 2018 que o teto é reajustado. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. O texto foi […]
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para prestar serviços a servidores públicos e seus dependentes. A medida exige que os preços contratados sejam compatíveis com os praticados no mercado. O […]
TRE-RJ decide pedir apoio de tropas federais para o segundo turno
A solicitação de reforço será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso aprove o pedido, a Corte fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. A medida de segurança conta também com o apoio do governo estadual. “O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido […]
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas bancárias antes do prazo com desconto proporcional nos juros. Pela medida, esse desconto não poderá ser menor que a taxa de juros do contrato. Foi aprovado o substitutivo da […]