Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
Para divulgar suas informações financeiras, o candidato do PL quer que Lula também divulgue os dados de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete do presidente, os registros de entrada da empresária Roberta Luchsinger no Palácio do Planalto, os sigilos de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula, entre outras condições. Segundo o […]
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime engloba atos de vigilância, monitoramento, aproximação ou contato insistente não consentido, inclusive por meios digitais ou tecnológicos. Pelo texto, a […]
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
O Projeto de Lei 2719/26 altera a Lei Maria da Penha para deixar claro que as medidas de proteção à mulher se aplicam a agressões cometidas por ex-namorados ou ex-companheiros, mesmo após o término da relação íntima de afeto. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a proteção vale para relações íntimas de […]
ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas, apontando que as contas ligadas a um dos candidatos foi prejudicada. Eles também citaram que milhares de contas e perfis de influenciadores, jornalistas e criadores de conteúdo foram suspensos, quase todos do mesmo lado […]
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos de exportação. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano. Outra medida (MP 1379/26), editada em agosto, havia previsto R$ 13,5 bilhões para esses […]
SEGUNDO TURNO
João critica propostas de Flávio e diz acreditar na vitória de Lula
O senador eleito e ex-governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), questionou propostas atribuídas ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou acreditar na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (21), durante entrevista à imprensa, a quatro dias da […]
MESA DIRETORA
Com apoio de Evilásio, Moisés derrota grupo de Pereira em Cabedelo
A disputa pelo comando da Câmara Municipal de Cabedelo terminou com a eleição do vereador Moisés do Meninas Bar (Avante) para a presidência da Casa no biênio 2027/2028. Apoiado pelo prefeito Evilásio Cavalcanti (Avante), Moisés recebeu nove votos contra seis da chapa ligada ao atual presidente do Legislativo, José Pereira (Avante). A votação ocorreu na […]
ELEIÇÕES
Quaest aponta empate técnico entre Flávio e Lula a quatro dias da eleição
A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 45% e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial. A diferença numérica de apenas um ponto percentual está dentro da margem de erro de dois pontos, para mais ou para […]
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
A futura composição da Câmara dos Deputados em relação às profissões dos eleitos no último dia 4 será parecida com a atual. Novamente, os empresários (147) e advogados (101) são a maioria entre os deputados eleitos. Em seguida, vêm professores (44), administradores (42), médicos (42), engenheiros (26) e produtores rurais (26). Considerando áreas de atuação, […]
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca. A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio […]