ELEIÇÕES
Quaest aponta empate técnico entre Flávio e Lula a quatro dias da eleição
A nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 45% e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial. A diferença numérica de apenas um ponto percentual está dentro da margem de erro de dois pontos, para mais ou para […]
Empresários e advogados são maioria entre os deputados eleitos para a nova legislatura
A futura composição da Câmara dos Deputados em relação às profissões dos eleitos no último dia 4 será parecida com a atual. Novamente, os empresários (147) e advogados (101) são a maioria entre os deputados eleitos. Em seguida, vêm professores (44), administradores (42), médicos (42), engenheiros (26) e produtores rurais (26). Considerando áreas de atuação, […]
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam a contar com o amparo da imunidade tributária recíproca. A iniciativa busca dar segurança jurídica às operações de importação voltadas à pesquisa pública e eliminar dúvidas sobre a manutenção da imunidade quando as fundações de apoio […]
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as […]
Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos […]
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
Segundo o órgão, a multa se refere a falhas registradas entre setembro e dezembro de 2025, principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro, período em que até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica. De acordo com a prefeitura, a multa foi aplicada originalmente no ano passado pelo Procon Paulistano, em […]
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que a iniciativa pode beneficiar um total de 17,6 milhões de empreendedores, dos […]
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21). O debate, que atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), está marcado para as 14h30, no plenário 7. O objetivo é discutir a atuação de órgãos federais e internacionais responsáveis […]
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
O Projeto de Lei 3267/26 institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes e cria um fundo nacional para financiar ações de diagnóstico, tratamento, atendimento multiprofissional e inclusão escolar e social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, dá prioridade de atendimento à população em situação de vulnerabilidade […]
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças
O Projeto de Lei 3059/26 proíbe a concessão de graça, indulto, anistia, redução de pena ou perdão judicial a pessoas processadas ou condenadas por crimes contra crianças. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei dos Crimes Hediondos. […]