Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
O Projeto de Lei 1736/26 obriga os hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que os locais ofereçam condições adequadas para descanso, higiene, ventilação e assentos suficientes. As instalações deverão assegurar o acesso a sanitários e manter […]
Movimento Vovó Vota defende consciência cidadã contra abstenção
Para conscientizar outras idosas sobre a importância de votar, no entanto, ela percorre distâncias bem maiores. Na prática, ela faz uma busca ativa para que outras trabalhadoras e avós, como ela, não deixem de exercer o direito ao voto. Na comunidade em que Maria Alaídes vive, são 150 famílias, mas ela se preocupa com outras […]
Entidades divulgam manifesto pela valorização do serviço público
Dois projetos de Estado profundamente distintos estão em disputa: um de esquerda e outro de direita. De acordo com as instituições, as consequências serão decisivas não só para o futuro do serviço público, mas também para as condições de trabalho, os direitos e a valorização de seus servidores. “A estabilidade não é privilégio corporativo: constitui uma […]
Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação
A autorização faz parte da Medida Provisória nº 1.397, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. O Plano Brasil Soberano é uma das medidas de apoio do governo brasileiro às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. Por se tratar de crédito extraordinário, a medida tem como fundamento […]
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
O Projeto de Lei 2081/26 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor. O texto mantém o atual limite de R$ 20 mil para a isenção do IR sobre ganhos com […]
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
O Projeto de Lei 3000/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos. A política deverá envolver medidas de acompanhamento das perdas e do desperdício de alimentos e estabelecer metas para a redução desses índices. As regras serão aplicadas a supermercados, atacadistas, restaurantes, indústria alimentícia, […]
Defesa Civil recebe R$ 300 milhões em crédito extraordinário
Segundo a MP n° 1.398, os recursos serão aplicados no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil. A medida provisórias foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Pedir votos e fazer propaganda: saiba o que é proibido no dia de votar
A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição. Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva. A manifestação individual e silenciosa […]
Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (21)
Os candidatos à presidência da República cumprem agenda de campanha nesta quarta-feira (21) em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. Confira. Flávio Bolsonaro (PL) Candidato tem agenda em São Paulo pela manhã. À noite, participa de ato em Fortaleza, a partir das 19h, na Avenida do Contorno. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Candidato à reeleição […]
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
O Projeto de Lei 2713/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece regras de composição, rotulagem e comercialização para produtos derivados de açaí no país. O texto fixa os teores mínimos de polpa para que alimentos, bebidas e sobremesas possam utilizar a denominação “açaí” no rótulo ou na publicidade. Pela proposta, somente poderá utilizar a […]