Congresso Nacional realiza sessão nesta quinta-feira
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta quinta-feira (12), às 9 horas, com 24 projetos em pauta. A maior parte dos projetos libera recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios. A eleição do Conselho de Comunicação Social (CCS) também deve ocorrer na sessão. Fonte: camara.leg.br
BB e banco alemão farão aporte de 100 milhões de euros em bioeconomia
Os recursos serão destinados ao refinanciamento de operações de crédito do BB voltadas a pequenos produtores, agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas, cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. Para o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, o fortalecimento da bioeconomia depende diretamente das condições oferecidas a quem vive […]
Governo anuncia medidas de ajuste para economia de até R$ 60 bilhões
As medidas serão reunidas em um projeto de lei complementar (PLP), negociado com lideranças do Senado. O objetivo é reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano. “Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para […]
Câmara homenageia ex-constituinte e ex-governador paranaense José Richa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o legado político do ex-governador do Paraná, ex-deputado federal e ex-senador constituinte José Richa durante a cerimônia que oficializou o nome do homenageado no túnel que liga dois prédios da Casa – o anexo 4, onde fica a maioria dos gabinetes de deputados, e o […]
Comissão aprova projeto que muda ordem de depoimentos em julgamentos relacionados a drogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), proposta que atualiza a Lei de Drogas Lei 11.343/06 para estabelecer o interrogatório do réu como último ato da instrução processual. O objetivo é adequar a legislação ao Código de Processo Penal, reformado em 2008. Relator na […]
Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/26, que reconhece juridicamente o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado como “trabalho”, e não apenas como obrigação familiar. O objetivo é dar visibilidade estatística e econômica a essas atividades e incluí-las no Sistema de Contas Nacionais, […]
Comissão aprova dez projetos que abrem créditos de R$ 966,4 milhões no Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou dez projetos que abrem créditos de R$ 966,4 milhões no Orçamento de 2026 e uma proposta que permite novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas até o fim deste ano (PLN 18). Créditos Os créditos se dividem entre especiais, quando incluem novas ações no Orçamento; […]
Proposta que facilita transição tributária será enviada ao Congresso
A medida permitirá que as empresas façam um cálculo estimado do imposto nos primeiros meses de vigência do sistema e realizem ajustes posteriormente, reduzindo dificuldades na adaptação às novas regras. Segundo o secretário, a proposta busca dar mais segurança aos contribuintes durante a migração para o modelo de crédito vinculado ao pagamento e para o […]
Governo apresentará texto que facilita adaptação à reforma tributária
A medida permitirá que as empresas façam um cálculo estimado do imposto nos primeiros meses de vigência do sistema e realizem ajustes posteriormente, reduzindo dificuldades na adaptação às novas regras. Segundo o secretário, a proposta busca dar mais segurança aos contribuintes durante a migração para o modelo de crédito vinculado ao pagamento e para o […]
Reforma tributária: governo apresentará texto para facilitar adaptação
A medida permitirá que as empresas façam um cálculo estimado do imposto nos primeiros meses de vigência do sistema e realizem ajustes posteriormente, reduzindo dificuldades na adaptação às novas regras. Segundo o secretário, a proposta busca dar mais segurança aos contribuintes durante a migração para o modelo de crédito vinculado ao pagamento e para o […]