Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos

Representantes do setor produtivo e especialistas atribuíram o avanço das organizações criminosas nos mercados formais de bebidas e cigarros ao aumento da carga tributária, às dificuldades de fiscalização e à punição branda. Eles participaram de debate, nesta terça-feira (17), na Comissão Externa de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados. De acordo com o representante […]
Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que cria medidas para ampliar a inclusão, a qualificação profissional e a permanência no mercado de trabalho de mulheres com idade igual ou superior a 50 anos. A proposta busca combater a discriminação por idade e […]
Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado
Chamada de desemprego longo, a situação afetava 971 mil pessoas entre julho, agosto e setembro deste ano, o menor número desde 2012, quando começa a série histórica do IBGE. O número é resultado da redução de 17,6% do desemprego longo em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia 1,179 milhão de pessoas em […]
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao futebol feminino parte dos recursos de patrocínio concedidos por empresas públicas federais a clubes de futebol profissional. Por recomendação da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a CCJ aprovou a versão da Comissão de Defesa […]
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

O Projeto de Lei 3753/26 altera o Código Civil para permitir que pessoas maiores de 70 anos escolham o regime de bens no casamento. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Civil determina a separação obrigatória de bens para o casamento de qualquer pessoa […]
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas

O Projeto de Lei 3705/26 institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas (Sintrilhas), atualmente regido pelo Decreto 13.015/26. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) para incluir o sistema. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras nacionais para […]
CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

O PL 4.668, de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão. Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de […]
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas (PL 479/15). De autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o texto prevê jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais e diretrizes para […]
IBGE: percentual de negros com ensino superior é metade do de brancos
Essa relação mostra que a parcela de brancos com diploma de faculdade era o dobro (2,07 vezes) da de negros. O levantamento reúne dados detalhados sobre pessoas pretas e pardas no país. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é formada por essas duas classificações. Os dados do IBGE mostram diminuição […]
Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE
Ao olhar para o topo da pirâmide salarial, isto é, quando se consideram os 20% dos cargos gerenciais mais bem remunerados, a participação de pretos ou pardos cai para 19,6%, enquanto a de brancos saltando para 78,3%. O levantamento reúne informações sobre pessoas pretas e pardas, populações que, de acordo com o Estatuto da Igualdade […]


