Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza, na quarta-feira (18), audiência pública para discutir o tema. O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. Veja quem foi convidado. A audiência atende a requerimentos de […]
Cid Gomes promete relatório do novo Desenrola para início de dezembro

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP) 1393/26, que cria o Desenrola Brasil 3.0, foi instalada nesta terça-feira (17). O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) foi eleito presidente do colegiado. Ele designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator. Durante a reunião, foi definida uma agenda para que a MP seja votada pelos […]


