43 ANOS DE PRISÃO
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e aliados em julgamento no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Com isso, o placar do julgamento está em 2×0. Ainda vão se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em seu voto, Dino destacou que as penas não podem ser idênticas para todos os acusados, já que as responsabilidades dentro da suposta organização criminosa foram distintas. O ministro citou que o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira tiveram participação considerada menor nos crimes.

A fala do magistrado ocorre no mesmo período em que aliados de Bolsonaro tentam aprovar, no Congresso Nacional, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente de uma eventual condenação.

Logo no início, Dino lembrou precedentes do STF e ressaltou que nunca houve no Brasil anistia para os “altos escalões do poder”. “Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou.

Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.

O ministro também frisou que pressões externas não influenciam no julgamento. “Agressões e ameaças de governos estrangeiros não interferem na decisão. Não há recado nem mensagem, há apenas a análise estrita dos autos”, declarou.

QUEM SÃO OS RÉUS:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

RESUMO DA NOTÍCIA:

Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro
Julgamento no STF está 2×0 contra o ex-presidente e seus aliados
Ministro disse que penas devem ser diferentes, de acordo com a participação de cada acusado
Afirmou que crimes não são passíveis de indulto ou anistia
Rejeitou influências externas e pressões internacionais
Ainda faltam votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin