GOLPE DE ESTADO
Carmén Lúcia vota por condenação e diz que há prova ‘cabal’ de que Bolsonaro liderou organização criminosa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus não foram contestadas ao longo do processo. Ela destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não podem ser tratados como “banais”.

“O núcleo da acusação é a tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os fatos descritos desde a denúncia não foram negados na sua essência. Não se tem imunidade absoluta contra o vírus do autoritarismo, que contamina a liberdade e os direitos humanos. O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal depois de almoço de domingo”, afirmou.

Quarta a votar no julgamento, Cármen Lúcia se somou à maioria formada após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux. Até agora, o placar está 2 a 1 a favor da condenação de Bolsonaro. A ministra já havia dado sinais de que considera que houve tentativa de golpe no Brasil.

Ela também ressaltou que o processo representa um encontro do país com sua própria história: “Nele pulsa o Brasil que me dói. É quase o encontro do Brasil com o passado, o presente e o futuro”.

O JULGAMENTO

Além de Bolsonaro, são réus o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do tenente-coronel Mauro Cid. O grupo responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Durante o processo, Cármen Lúcia tem se posicionado como defensora da confiabilidade das urnas eletrônicas. Em diferentes sessões, fez intervenções para rebater argumentos da defesa e reforçar a tese de que houve um plano golpista.

O julgamento ainda contará com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, antes da definição das penas, caso se confirme a condenação.