O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, com efeito imediato, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de aposentadorias, auxílios e demais benefícios previdenciários. A medida foi determinada por meio de ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, e tem como principal motivo a falta de recursos orçamentários.
No documento, o presidente do INSS solicita ao Ministério da Previdência Social uma suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa, que pagava bônus de produtividade a servidores e peritos responsáveis pelas análises. Sem a recomposição orçamentária, novas avaliações estão suspensas, as tarefas em andamento retornam às filas ordinárias e os agendamentos do Serviço Social fora do expediente serão remarcados.
PROGRAMA ERA PRINCIPAL APOSTA PARA REDUZIR FILA DE BENEFÍCIOS
O PGB era considerado o principal esforço do governo federal para enfrentar a fila de mais de 2,63 milhões de pedidos de benefícios, segundo dados de agosto deste ano. O estoque vem crescendo desde 2024, agravado pela greve de 235 dias dos peritos médicos e pelo encerramento do antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência.
Criado em abril por medida provisória e transformado em lei em setembro, o programa pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus era concedido a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, respeitando o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.
Com vigência prevista até dezembro de 2026 e orçamento inicial de R$ 200 milhões, o programa teve seus recursos totalmente consumidos antes do previsto, levando à suspensão.
ESPECIALISTAS ALERTAM PARA NOVO COLAPSO NAS FILAS
Com o fim temporário do programa, o governo enfrenta o risco de um novo aumento na fila de benefícios. O tempo médio de espera para concessão de aposentadorias e auxílios já vinha subindo, e especialistas alertam que, sem os bônus de produtividade, a tendência é de retorno a níveis críticos de demora.
A suspensão também reflete o aperto fiscal do governo federal, que busca ajustar as contas públicas e alcançar superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que elevaria a tributação sobre bancos e apostas online — receita que financiaria parte das despesas sociais.
INSS DIZ QUE SUSPENSÃO É TEMPORÁRIA
Em nota, o INSS afirmou que a paralisação é “temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”. O órgão informou que trabalha em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para restabelecer o programa ainda este ano. Enquanto isso, os servidores seguem atuando apenas nas atividades regulares, sem pagamento adicional por produtividade.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- INSS suspende Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) por falta de recursos;
- Presidente do órgão pede R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência para recompor o orçamento;
- Programa pagava bônus de produtividade a servidores e peritos;
- Suspensão pode aumentar fila de mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios;
- INSS diz que medida é temporária e trabalha para retomar o programa ainda em 2025.
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