A Justiça do Reino Unido considerou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o maior desastre socioambiental da história do Brasil. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior de Londres nesta sexta-feira (13) e reconhece que a mineradora anglo-australiana tem responsabilidade direta e objetiva sobre a tragédia ocorrida em 2015.
O valor das indenizações ainda será definido em uma segunda fase do julgamento, prevista para ser concluída em outubro de 2026. A BHP afirmou que pretende recorrer.
A Vale, parceira da BHP na Samarco, responde a processos no Brasil, mas não integra a ação no Reino Unido. Ainda assim, as duas empresas têm acordo para dividir o valor de uma eventual condenação.
Justiça aponta negligência grave
O tribunal britânico concluiu que a BHP ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e autorizou que a barragem continuasse sendo elevada mesmo diante de riscos evidentes. Segundo a decisão, a mineradora exercia controle e influência suficientes para impedir o colapso, que poderia ter sido evitado.
A ação reúne cerca de 620 mil autores, entre pessoas físicas, comunidades, municípios, igrejas e empresas. O conjunto das indenizações reivindicadas soma aproximadamente R$ 230 bilhões.
Posição da mineradora
Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão e reforçou seu compromisso com a reparação no Brasil. Desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram cerca de US$ 13,4 bilhões para compensações e acordos. Mais de 610 mil pessoas receberam algum tipo de indenização no país.
A mineradora destacou que o tribunal britânico reconheceu quitações já assinadas no Brasil, o que pode reduzir o valor final das ações no Reino Unido. A BHP considera que o processo britânico é “duplicativo”.
Como foi o julgamento
A primeira fase do julgamento, dedicada à análise da responsabilidade da BHP, começou em outubro de 2024 e terminou em março deste ano. Especialistas, peritos e testemunhas foram ouvidos.
A acusação, conduzida pelo escritório Pogust Goodhead, alegou que a BHP tinha pleno conhecimento do risco de rompimento. Entre as evidências, apontou avisos de alerta recebidos ao menos seis anos antes da tragédia e uma rachadura detectada em agosto de 2014, considerada um sinal claro de falha iminente.
Mesmo com medidas emergenciais adotadas à época, o nível recomendado de segurança não foi alcançado.
A segunda fase, marcada para outubro de 2026, vai definir o impacto individual em cada atingido e o valor da indenização. Pela parceria societária, a Vale arcará com metade do montante.
A tragédia
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos, destruindo comunidades, contaminando o Rio Doce e atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
O desastre completa 10 anos em meio a processos ainda indefinidos no Brasil, especialmente na área criminal.
O que diz a defesa das vítimas
O escritório internacional Pogust Goodhead, responsável pela ação coletiva, afirmou que a condenação representa “um marco histórico para as vítimas, que há uma década buscam responsabilização efetiva”.
A Justiça britânica também reconheceu que municípios brasileiros podem processar a empresa na Inglaterra e ampliou o prazo para novas ações até, pelo menos, setembro de 2029.
Mais de 600 mil pessoas e 31 municípios participam da ação.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Justiça inglesa condena a BHP por responsabilidade direta no desastre de Mariana.
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Empresa foi considerada negligente e terá de pagar indenizações bilionárias.
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Segunda fase do julgamento acontece em outubro de 2026.
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Ação reúne cerca de 620 mil atingidos e cobra R$ 230 bilhões.
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BHP diz que vai recorrer e afirma já ter investido em reparações no Brasil.
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Tribunal reconheceu quitações já recebidas por vítimas no país.
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Municípios brasileiros podem processar a mineradora no Reino Unido.
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