O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (29), que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, toda a documentação médica que comprove o diagnóstico de demência alegado para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A decisão ocorre após o trânsito em julgado da Ação Penal 2668, na última terça-feira (25), que confirmou a pena de 21 anos de prisão imposta ao militar por participação na tentativa de golpe de Estado.
Defesa alega demência desde 2018
A defesa sustenta que Heleno, de 78 anos, sofre de demência mista — Alzheimer e vascular — com sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, além de outras comorbidades que comprometem sua condição física. Por isso, pede a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária.
Moraes, porém, destacou que os documentos apresentados até agora só mostram sintomas a partir de 2024, sem comprovação de registros médicos anteriores.
STF exige exames e prontuários desde 2018
Para complementar o quadro clínico, o ministro ordenou que a defesa apresente:
- Relatórios e exames médicos completos desde 2018;
- Prontuários e avaliações clínicas detalhadas;
- Informações sobre eventual comunicação do diagnóstico aos serviços de saúde da Presidência da República, período em que Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (2019–2022).
PGR apoia prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou favorável ao pedido de prisão domiciliar, considerando a idade avançada e o estado de saúde informado pelos advogados.
Com a exigência de novos documentos, o STF só deve analisar o mérito do pedido após o envio completo do material solicitado.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Moraes dá cinco dias para defesa apresentar exames e relatórios desde 2018;
- Heleno foi condenado a 21 anos por tentativa de golpe de Estado;
- Defesa alega demência mista e pede prisão domiciliar humanitária;
- PGR já se manifestou a favor da medida;
- Análise do STF depende da entrega de toda a documentação.
