As prefeituras de Conceição e Monte Horebe iniciaram nesta semana uma série de exonerações em resposta à queda brusca de receitas que vem atingindo praticamente todos os municípios da Paraíba. As gestões afirmam que a medida é inevitável para evitar que a folha de pagamento ultrapasse os limites legais e comprometa o funcionamento da administração pública.
Em Conceição, a prefeitura determinou a dispensa de servidores comissionados e contratados, preservando apenas funções consideradas essenciais, como equipes da saúde, educação, assistência social e serviços básicos do município. Auxiliares da gestão informaram que não há previsão para novas contratações enquanto a arrecadação não apresentar sinais de recuperação.
Em Monte Horebe, o corte seguiu o mesmo padrão. A prefeitura exonerou contratados por “interesse público” e também dispensou comissionados, alegando necessidade de preservar o equilíbrio financeiro. A gestão afirma que os serviços essenciais continuarão funcionando, mesmo com a redução de pessoal.
As duas administrações reforçaram que a medida não atinge secretários, chefias estratégicas, servidores efetivos ou profissionais cedidos por outros órgãos. No entanto, nenhuma delas detalhou como será reorganizada a prestação dos serviços que dependiam diretamente dos funcionários exonerados.
O movimento ocorre após sucessivos alertas do Tribunal de Contas do Estado sobre o aumento das contratações temporárias nas prefeituras. Ao longo deste ano, 180 municípios paraibanos foram notificados por ultrapassar o limite previsto em lei para vínculos por excepcional interesse público.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Conceição e Monte Horebe iniciam exonerações para conter gastos;
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Medida é resposta à queda brusca de receitas nos municípios;
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Comissionados e contratados foram dispensados, exceto serviços essenciais;
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Prefeituras dizem que objetivo é evitar estouro da folha de pagamento;
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Serviços essenciais seguem preservados, mas reorganização não foi detalhada;
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TCE alertou para aumento de contratações temporárias;
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180 prefeituras foram notificadas por ultrapassar limites legais.
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