O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do processo de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, que se encontra nos Estados Unidos desde setembro deste ano. A decisão foi tomada após a Primeira Turma da Corte condenar o parlamentar por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
No despacho, o ministro ordenou que a Secretaria Judiciária do STF encaminhe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública toda a documentação necessária para formalizar o pedido de extradição, conforme previsto no tratado firmado entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo a determinação, caberá à área técnica do Supremo reunir os documentos que fundamentaram a condenação. Em seguida, o material será analisado pelo Ministério da Justiça, responsável por verificar se o pedido atende aos requisitos legais previstos no acordo bilateral entre os dois países.
Após essa etapa, o processo seguirá para o Ministério das Relações Exteriores, que ficará encarregado de formalizar e encaminhar o pedido de extradição ao governo norte-americano por meio dos canais diplomáticos.
Alexandre Ramagem deixou o Brasil no mesmo período em que foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. De acordo com o STF, ele é apontado como integrante do núcleo central da trama golpista investigada pela Corte.
Aliados do parlamentar afirmam que Ramagem pode tentar solicitar asilo político nos Estados Unidos, o que pode impactar o andamento do processo de extradição.
Investigações da Polícia Federal indicam que a saída de Ramagem do país ocorreu de forma clandestina. Ele teria atravessado a fronteira com a Guiana pelo estado de Roraima, sem passar por postos migratórios oficiais, e posteriormente embarcado no Aeroporto de Georgetown com destino aos Estados Unidos.
Ainda segundo as apurações, o deputado teria ingressado em território norte-americano utilizando passaporte diplomático, mesmo havendo determinação judicial para o cancelamento do documento.
RESUMO DA NOTÍCIA: PONTO A PONTO
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Alexandre de Moraes determinou o início do pedido de extradição de Alexandre Ramagem;
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Documentos serão encaminhados do STF ao Ministério da Justiça;
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Ramagem foi condenado por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado;
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Processo seguirá também pelo Ministério das Relações Exteriores;
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Investigação aponta que a saída do país ocorreu de forma clandestina.
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