O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, comentou a polêmica envolvendo a Capitã Rebeca e o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, e tentou baixar o tom do conflito, classificando o caso como uma questão administrativa que pode ser resolvida com diálogo.
Ao ser questionado se a revogação da portaria teria ocorrido sem o seu aval, Cícero respondeu que não se tratou de uma decisão pessoal contra a secretária executiva. “Não, isso é uma questão administrativa. Obviamente que ele apresentou e não a mim, mas à Roger e aos demais. A portaria que tinha sido baixada, ela fere o estatuto e a legislação da Guarda a nível nacional. Mas nada que o diálogo não possa contornar”, afirmou.
O prefeito destacou ainda que, dentro da estrutura da Prefeitura, existe uma hierarquia que precisa ser respeitada. “Você pode ter um diretor com suas atribuições, missões, mas os secretários estão acima, no mínimo para supervisionar, tanto o secretário como o secretário executivo”, disse.
As declarações de Cícero vêm após entrevista de João Almeida ao programa Ô Paraíba Boa, em que o secretário negou qualquer perseguição à Capitã Rebeca. Ele explicou que a revogação da portaria foi motivada por um problema jurídico, já que o documento anterior transferia para a secretaria executiva atribuições que, por lei, pertencem ao comando da Guarda Municipal, como escala de serviço, fiscalização operacional e concessão de horas extras.
João Almeida admitiu que errou ao não comunicar previamente Rebeca sobre a mudança. “Eu não liguei diretamente para ela, eu errei nisso, em não ter falado com ela antes”, declarou. Ainda assim, garantiu que a medida não impede a atuação da capitã nas ruas. “Ela pode ir para a rua, trabalhar, participar das ações. Ninguém precisa de uma portaria que passe por cima de leis federais para fazer isso”, afirmou.
O secretário também disse que a decisão foi discutida em reunião com o comando da Guarda e representantes do sindicato, mas reconheceu que Rebeca não participou do encontro. Segundo ele, manter a portaria poderia expor a gestão a questionamentos legais por desvio de atribuições.
