O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou, nesta quarta-feira (2), voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho, com redução da escala 6×1 sem diminuição dos salários. A declaração ocorreu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Líder da Maioria no Senado e membro titular da CCJ, Veneziano afirmou que as relações trabalhistas precisam buscar um equilíbrio entre a atividade econômica e a garantia de melhores condições aos trabalhadores.
“As relações trabalhistas devem alcançar o desejável, que é garantir a lucratividade para quem emprega, mas evidentemente garantindo humanidade, respeito e dignidade a quem trabalha”, afirmou.
Ao defender a proposta, Veneziano também rebateu o argumento de que a mudança na jornada poderia provocar dificuldades generalizadas para empresas e empregadores.
“Nós encontramos milhares de senhores e senhoras empreendedores que têm essa compreensão, que têm esse sentimento humanista, de respeitar o outro, de identificar que uma medida como essa não levará a quebradeiras”, declarou o senador.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A proposta prevê ainda que as mudanças sejam implementadas de forma gradual.
Após a análise na CCJ, a expectativa defendida por Veneziano e outros integrantes da comissão é de encaminhamento da matéria ao Plenário do Senado, com a possibilidade de construção de um calendário especial para acelerar sua votação.
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RESUMO DA NOTÍCIA
O senador Veneziano Vital do Rêgo anunciou voto favorável à proposta que reduz a jornada semanal de trabalho sem redução dos salários. A PEC 221/2019 prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado.
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