O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta terça-feira (22), a suspensão de uma propaganda eleitoral do candidato ao Senado André Gadelha (MDB) e concedeu direito de resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Aluísio Bezerra.
A propaganda associava a imagem do parlamentar a referências sobre corrupção, Banco Master, Daniel Vorcaro e suspeitas de rachadinha. Para o magistrado, a sequência de imagens e declarações ultrapassou os limites da crítica política permitida durante a campanha eleitoral.
Propaganda associava Hugo Motta a corrupção
A controvérsia envolve uma peça publicitária da campanha de André Gadelha, exibida 21 vezes no dia 11 de setembro. O vídeo utilizava referências ao combate à corrupção e, na sequência, apresentava imagens e informações relacionadas a Hugo Motta.
A defesa do presidente da Câmara acionou a Justiça Eleitoral no dia 17 de setembro, alegando que a montagem poderia levar o eleitor a associar o parlamentar a práticas criminosas.
Ao analisar o caso, o desembargador considerou que, embora parte das referências utilizadas tivesse respaldo em notícias publicadas pela imprensa, a construção da mensagem estabeleceu uma associação pessoal ofensiva.
Justiça determina suspensão e multa de R$ 20 mil
Com a decisão, a propaganda não poderá ser novamente exibida. Em caso de descumprimento após a ciência da ordem judicial, foi estabelecida multa de R$ 20 mil por nova veiculação.
O magistrado ressaltou que a decisão não significa que todas as informações mencionadas na propaganda sejam falsas. O entendimento foi de que a combinação das referências e das imagens ultrapassou os limites da crítica político-eleitoral.
Hugo Motta terá um minuto de direito de resposta
Além da suspensão da propaganda, o TRE-PB concedeu a Hugo Motta um minuto de direito de resposta, dividido em duas inserções de 30 segundos.
O parlamentar deverá apresentar uma nova versão do texto em até 24 horas. O conteúdo deverá se limitar ao esclarecimento da associação considerada ofensiva, sem pedidos de voto ou ataques ao adversário.
Após a decisão, Hugo afirmou que mantém confiança na Justiça e defendeu o combate à desinformação durante a campanha eleitoral.
Decisão ocorre na reta final das eleições
O episódio acontece a menos de duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e envolve a propaganda de André Gadelha na disputa por uma das duas vagas da Paraíba no Senado Federal.
A decisão trata especificamente da peça publicitária questionada e não impede a divulgação de informações jornalísticas ou a discussão política sobre o Banco Master, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
RESUMO DA NOTÍCIA
O TRE-PB determinou a suspensão de uma propaganda de André Gadelha que associava Hugo Motta a referências sobre corrupção, Banco Master e Daniel Vorcaro. A Justiça Eleitoral concedeu ao presidente da Câmara um minuto de direito de resposta, dividido em duas inserções de 30 segundos. Uma nova exibição da propaganda poderá resultar em multa de R$ 20 mil. O magistrado esclareceu que a decisão não considera falsas todas as informações utilizadas na peça.
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