Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma revisão de 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadoria por incapacidade permanente. Os beneficiários que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos serão convocados. Aqui estão as orientações para evitar o corte do benefício:
O que fazer se for convocado
1. Agendamento da perícia: Marque o exame pericial com um médico perito da Previdência pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135.
2. Comparecimento: Não perca a data agendada, pois o benefício pode ser suspenso.
Como evitar o corte da aposentadoria
1. Mantenha documentos atualizados: Tenha relatórios médicos atualizados e realize consultas médicas regulares.
2. Comprove incapacidade: Forneça laudos médicos, exames, receitas e indicações de procedimentos.
3. Atestado atualizado: Tenha um atestado com data atualizada e CID.
Quem pode ter o benefício cortado
1. Segurados que não cumprem requisitos*: Quem não se encaixa nas regras de pagamento.
2. Beneficiários sem comprovação de incapacidade*: Quem não apresentar documentos atualizados.
Exceções
1. Segurados com 55 anos ou mais: Que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
2. Segurados com 60 anos ou mais: Protegidos pelo Estatuto do Idoso.
3. Segurados aposentados por HIV: Incapacidade permanente.
Procedimento em caso de corte indevido
1. Recurso ao INSS: Entre com recurso.
2. Ação judicial: Consulte um advogado.
Lembre-se de manter seus documentos atualizados e comparecer às perícias agendadas para evitar problemas.
