A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para investigar possíveis irregularidades no aumento do preço da gasolina. Desde o último final de semana, o valor nas bombas subiu cerca de 40 centavos, representando um acréscimo de 10% em relação à última pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 9 de janeiro. Com isso, o número total de notificações na operação iniciada na segunda-feira (13) chegou a 51.
Os postos notificados têm um prazo de 48 horas para justificar o aumento repentino e apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. A documentação será analisada pelo Procon-JP para verificar se há práticas abusivas.
O secretário Rougger Guerra informou que a fiscalização seguirá até que todos os postos de combustíveis da capital sejam vistoriados. “Além das notificações, estamos realizando uma pesquisa de preços para assegurar maior transparência e controle”, destacou.
Penalidades – Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados com multas e, em situações mais graves, podem ter suas atividades suspensas temporariamente, conforme prevê a legislação vigente.
