Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram uma ação de fiscalização nesta quarta-feira(22) no Salão do Artesanato, em João Pessoa. Durante a operação, foram apreendidas peças artesanais confeccionadas com penas de aves pertencentes a espécies ameaçadas de extinção.
Indígenas do povo Potiguara, responsáveis pela confecção das peças, alegaram desconhecimento da legislação ambiental que proíbe a exposição e comercialização desse tipo de material. Fátima da Conceição, pajé e artesã do grupo, destacou que as penas utilizadas não são retiradas das aves de forma forçada, mas recolhidas durante a muda natural. “As penas caem naturalmente, não maltratamos os animais”, afirmou.
A fiscalização foi desencadeada após denúncias feitas por turistas. Agentes à paisana confirmaram que as peças utilizavam materiais de espécies ameaçadas, o que motivou a apreensão de dezenas de itens pouco antes da abertura do evento.
Leonardo Thomaz, chefe de fiscalização do Ibama, explicou que a legislação ambiental é clara quanto à proibição da comercialização de materiais provenientes de espécies ameaçadas, mesmo que recolhidos sem violência contra os animais. “Os indígenas podem usar esses ornamentos em rituais, mas não é permitido comercializá-los em território nacional. Imagine o impacto ambiental caso isso fosse liberado”, argumentou.
A operação gerou questionamentos por parte da secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, que criticou a ausência de acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a fiscalização. Segundo ela, a lei federal exige a presença da Funai em ações dessa natureza.
Fátima da Conceição também expressou indignação quanto à condução da operação. “Se o Ibama sabia da proibição, por que não acionou nossas lideranças ou a Funai antes do evento? Isso nos pegou de surpresa e parece uma grande discriminação”, desabafou.
Em defesa da ação, o Ibama informou que os materiais apreendidos serão encaminhados ao centro de triagem de animais silvestres, onde poderão ser utilizados em projetos de reabilitação de aves. A polêmica reforça a necessidade de maior diálogo entre órgãos ambientais, indígenas e autoridades locais para evitar conflitos e garantir o respeito aos direitos e às tradições culturais.
