O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou nesta quarta-feira (5) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, um anteprojeto de lei que propõe a criação de novos cargos e órgãos no Poder Judiciário. O documento foi aprovado pelos deputados e agora segue para sanção do governador.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, o projeto visa modernizar a estrutura do TJPB com a criação de uma Diretoria de Governança e Planejamento Estratégico, além de reestruturar setores técnicos para aumentar a eficiência administrativa.
Nos últimos anos, especialmente em 2024, o Tribunal implementou diversas mudanças para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre as principais medidas estão a ampliação do número de desembargadores, a criação de juízos de garantias, a reclassificação de entrâncias e a modernização de sistemas eletrônicos.
“Essas mudanças, somadas ao crescimento constante da demanda jurisdicional, exigem uma estrutura administrativa capaz de acompanhar a nova realidade do Judiciário paraibano”, destacou o desembargador Fred Coutinho.
