O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quinta-feira (19) a proposta do governo federal de alterar as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas atualmente em vigor.
Durante participação no podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, Lula minimizou a proposta: “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda] não tem nada demais”. Segundo o presidente, a ideia é ampliar a tributação sobre setores que hoje pagam pouco, como as casas de apostas online (bets), fintechs e bancos. “Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, explicou.
A proposta de mudança no IOF enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, um pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25), que visa suspender os efeitos do recente decreto do governo sobre o tema. A urgência permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O governo apresentou o novo decreto no dia 11, acompanhado de uma Medida Provisória também relacionada ao IOF. As medidas fazem parte do esforço para reequilibrar o Orçamento, após a equipe econômica anunciar, em 22 de maio, o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões para garantir o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, a proposta de aumentar as alíquotas foi retirada poucas horas depois, diante da forte reação de empresários e parlamentares, inclusive aliados do governo.
Lula afirmou que o objetivo das mudanças é promover justiça tributária. “Queremos que as pessoas que ganham mais paguem mais impostos; quem ganha menos, pague menos; e que os mais vulneráveis não paguem impostos”, destacou.
