Imigrantes-Anchieta terá sistema free flow a partir de julho
A Ecovias anunciou que começa neste sábado (7) a implementação do sistema de Pedágio Eletrônico, também conhecido como free flow, no sistema Imigrantes-Anchieta, que liga São Paulo às cidades do litoral. O novo sistema tem previsão de começar a funcionar em 1º de julho. Este tipo de pedágio dispensa a necessidade de parada dos motoristas […]
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de empresas supranacionais pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange estatais criadas por tratados internacionais com participação […]
CMJP tem discurso do prefeito da Capital em abertura dos trabalhos
Cícero Lucena (MDB) prestou contas das ações da gestão na sessão solene de início das atividades legislativas Na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito Cícero Lucena (MDB) discursou na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O chefe do Executivo Municipal prestou contas das atividades de seus mandatos e destacou o desenvolvimento […]
Mais da metade dos negócios em favelas foi aberta a partir da pandemia
Há cerca de quatro anos, a designer Ligia Emanuel da Silva abriu um pequeno negócio em um território potiguara, na cidade de Rio Tinto, litoral norte da Paraíba. Foi durante a pandemia da covid-19 que ela teve a ideia de produzir e vender acessórios e adornos baseados na cultura, estética e ancestralidade africanas. A partir […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS — Senado Notícias
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo. Senadores e deputados ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes […]
Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia
O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança […]
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos gastos com uso e manutenção de equipamento de monitoração eletrônica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. […]
Presidente da CMJP destaca ações administrativas na abertura dos trabalhos
A sessão solene foi realizada na manhã desta quinta-feira (5) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo ano da 19ª Legislatura, na manhã desta quinta-feira (5). Durante a sessão solene, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), prestou contas de sua gestão. Também estiveram presentes os vereadores da […]
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de reduzir a carência de profissionais em locais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir as desigualdades regionais. A proposta, de […]
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas – Notícias
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será aumentada em 50% se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência. Hoje, o Código Penal prevê essa agravante quando a vítima é criança […]
