STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, que […]
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública — Senado Notícias
Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4). Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) […]
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde – Notícias
04/02/2026 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Ele disse que vai priorizar a relação dos consumidores com planos de saúde e citou como desafio as mudanças […]
Brasileirão Feminino 2026 tem datas, horários e locais definidos
A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol 2026 começa daqui a oito dias e já tem datas, locais e horários das partidas das primeiras 10 rodadas. A tabela detalhada do torneio foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela CBF. O jogo de abertura será entre Mixto-MT e Flamengo, no dia 12 de […]
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio – Notícias
04/02/2026 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comissão, segundo a deputada, trata de “chagas crônicas” da sociedade brasileira. Ela citou, em […]
Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória […]
Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas, desde que não atuem como sócios-dirigentes. Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento […]
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais – Notícias
04/02/2026 – 16:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O Brasil não pode apenas ser consumidor de tecnologia criada fora do país” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) para presidente. Dentre as prioridades para este ano, o deputado destacou o desenvolvimento tecnológico. Para ele, não […]
Cão Orelha: Polícia usa imagens e dados de celular para desvendar caso
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. Para conseguir provar a participação do autor — que não teve o nome revelado por ser menor de idade—, as autoridades tiveram de recorrer à tecnologia importada e […]
Proposta prevê oferta de material escolar individual a estudante no CadÚnico – Notícias
04/02/2026 – 15:44 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vermelho: proposta beneficia crianças mais carentes economicamente O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) a estudantes da educação infantil e ensino fundamental inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas […]
