BC exigirá auditoria independente de empresas de cripto
A partir de 1º de junho, as empresas que atuam com ativos virtuais, como corretoras de criptomoedas, terão de apresentar um relatório de auditoria independente para ter o funcionamento autorizado. O Banco Central (BC) editou nesta sexta-feira (29) instrução normativa que atinge as chamadas Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs). As novas regras […]
BC regulamenta regras do CMN para limitar uso do FGC por bancos
O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) a regulamentação das novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de abril para limitar o uso do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como estratégia de captação por bancos. As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira (1º) e fazem parte da reação das autoridades financeiras à […]
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde – Notícias
29/05/2026 – 14:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de […]
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias
29/05/2026 – 14:07 Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]
Brasil é quem define como combate e classifica o crime, diz Planalto
O governo afirmou, nesta sexta-feira (29), que são os brasileiros que definem como o crime é classificado e combatido dentro do território do país, com suas instituições, leis e forças de segurança. O Palácio do Planalto afirmou também, em nota, que a família Bolsonaro tem buscado uma intervenção estrangeira no Brasil. “O terror causado por […]
Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por […]
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília – Notícias
29/05/2026 – 12:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Vereadores, familiares e amigos prestam últimas homenagens ao ex-presidente da CMJP, Genivaldo Fausto de Oliveira
O corpo do ex-vereador foi velado na Casa e a celebração fúnebre foi realizada pelo padre Paulo Cordeiro Vereadores, familiares e amigos prestaram as últimas homenagens ao ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) Genivaldo Fausto de Oliveira, durante o rito de despedida realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (29). Após […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril
Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado. Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, […]
