Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril
Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado. Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, […]
Fies: convocação para vagas remanescentes termina hoje
O prazo de convocação dos candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 termina nesta sexta-feira (29). O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC. Prioritariamente, o programa […]
Audiência da LDO 2027 marca semana na CMJP
Sessão alusiva ao ‘Maio Verde’ também acontece no período de 1º a 5 de junho O período de 1º a 5 de junho será marcado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2027, além de sessões de […]
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
29/05/2026 – 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Economia brasileira cresce 1,1% no 1º trimestre
A economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2026 na comparação com o último trimestre de 2025. No acumulado de 12 meses, houve expansão de 2%. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça – Notícias
29/05/2026 – 08:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira é o ministro de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas […]
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. É o caso, por exemplo, […]
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias
29/05/2026 – 07:42 Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano. O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da […]
