Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos – Notícias
03/03/2026 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits de livros gratuitos para crianças de zero a seis anos em todo […]
Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na CPMI do INSS e afirmou que nunca houve interferência da Presidência do Senado em decisão “soberana” de comissão parlamentar de inquérito. Entre as quebras de sigilo aprovadas estão as de Fábio Luís Lula […]
Governo federal leiloa terminais pesqueiros de Aracaju e Cananéia
Mais de R$ 102 mil foram arrecadados pelo governo federal nos leilões de terminais pesqueiros realizados na manhã de hoje (3), na B3, em São Paulo. A maior oferta foi proposta pela K. Coelho L&R, que arrematou o terminal pesqueiro de Cananéia, no litoral paulista, por R$ 101,1 mil como valor de outorga. A empresa […]
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet – Notícias
03/03/2026 – 16:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndrome de Dravet. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece medidas para o diagnóstico precoce, […]
Começou na madrugada de hoje o fenômeno da Lua de Sangue
O eclipse lunar total, que deixa a Lua com um tom avermelhado, fenômeno conhecido como Lua de Sangue, começou nesta terça-feira (3) às 5h44, horário de Brasília, e completou suas fases entre 8h04 e 9h02, quando a Lua já teria se posto no território nacional. O fenômeno ocorre quando a Terra se posiciona entre o […]
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na”velocidade desejada”. A […]
Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista – Notícias
03/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no […]
ONU pede proteção de civis e apuração rápida de ataque a escola no Irã
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta terça-feira (3) a escalada dos conflitos entre Israel, Estados Unidos e Irã e pediu a adoção de “todas as medidas possíveis” para proteger civis. Türk destacou o ataque a uma escola primária em Minab, no sul do Irã, que matou dezenas de […]
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa. Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial – Notícias
03/03/2026 – 12:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a nova tecnologia precisa atuar sob as regras constitucionais O Projeto de Lei 6707/25 determina que fornecedores e desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) tenham responsabilidade civil por danos causados aos consumidores. Pelo texto, a regra será válida para defeitos ou falhas gerados por […]
