Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade – Notícias
31/03/2026 – 15:52 GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi oficializada pela Lei 15.365/26, publicada no Diário Oficial da […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Também reconvocou Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que não compareceu à convocação anterior invocando um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. O colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (31) e […]
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias
31/03/2026 – 14:33 Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de […]
CMJP aprovou três projetos sobre limpeza urbana, na votação desta terça-feira (31)
Foram aprovados 12 Projetos de Lei Ordinária e 11 Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), três projetos sobre limpeza urbana. Ao todo, os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Foram aprovados três projetos de […]
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias
31/03/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e […]
Justiça argentina barra trechos da reforma trabalhista de Milei
Uma decisão da Justiça da Argentina suspendeu trechos importantes da reforma trabalhista do governo Javier Milei, alterando uma das principais apostas do governo. A decisão provisória foi divulgada nesta segunda-feira (30) e atinge 82 artigos da lei, aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e forte disputa política. Entre os pontos suspensos estão […]
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto – Notícias
31/03/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao amianto (material que era usado em construções e é proibido […]
Presidente da CMJP enfatiza necessidade de políticas públicas para pessoas com autismo
“O autismo não define limites, ele revela possibilidades”, afirmou Dinho Dowsley (PSD), que é pai atípico Nesta terça-feira (31), às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), usou a tribuna da Casa Napoleão Laureano para enfatizar a […]
Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que a política virou negócio e que é preciso convencer o povo de que é possível uma mudança no quadro político do país com a eleição de bons candidatos. Lula fez hoje a primeira reunião ministerial de 2026 e se despediu dos ministros que […]
