Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara – Notícias
13/05/2026 – 16:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma “cirúrgica” na economia. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec
A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Em vigor desde agosto de 2024, a taxa de 20% foi aplicada em compras […]
A boa literatura contém rios e fragrâncias, diz Nobel da China
A literatura de qualidade não é necessariamente de floreios, palavras difíceis. Um bom livro possui aromas e, com frequência, rios dividindo o protagonismo com as personagens. Tão fascinantes quanto as colocações, feitas hoje (13), na abertura do Fórum Unesp 50 anos, organizado pela Editora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), são as minúcias da vida do […]
Há 100 anos, Ford instituía jornada de 40 horas nos Estados Unidos
Em maio de 1926, há exatos 100 anos, a montadora de veículos Ford adotou, por conta própria, a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas fábricas que representavam o modelo da indústria dos Estados Unidos (EUA), chegando a dar nome aquela fase do capitalismo, chamada de fordista. Até então, os trabalhadores da montadora trabalharam seis […]
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto ainda assegura o direito a esses serviços durante todo o processo judicial. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado – Notícias
13/05/2026 – 13:27 Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas – aquelas que ocorrem com frequência em determinada região ou população. […]
Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde – Notícias
13/05/2026 – 12:11 Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada Ione (Avante-MG), a Comissão de Administração e Serviço Público. A Comissão de Trabalho marcou para esta quarta-feira (13), às 16 horas, em plenário a definir, […]
Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta quarta-feira (13), se o pedido foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Inep, o resultado será publicado ao longo do dia, diretamente […]
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe – Notícias
13/05/2026 – 11:24 Depositphotos Rebanho asinino brasileiro sofreu redução superior a 94% no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre os impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos do comércio de pele de jumentos no Brasil. O debate será realizado às 10 […]
