Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
ONG diz que julgamento que absolveu PMs transformou vítima em réu
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou nota na madrugada desta quinta-feira (12) manifestando indignação com a absolvição de dois policiais militares acusados de matar o adolescente Thiago Menezes Flausino, aos 13 anos, com tiros de fuzil. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do […]
Bilhete de loteria terá alerta de combate à violência contra a mulher
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses […]
Petrobras abre mão de assumir controle da petroquímica Braskem
A Petrobras informou na manhã desta quinta-feira (12) que não vai exercer o direito de preferência para assumir a integralidade do controle da companhia petroquímica Braskem. A Braskem é a sexta maior petroquímica do mundo, e a controladora, a Novonor (antiga Odebrecht), está em recuperação judicial ─ condição em que uma empresa tenta, com aval da Justiça, […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (
Maracatu Cambinda Brasileira celebra 108 anos
O maracatu rural, ou maracatu de baque solto, teve origem nos engenhos da Zona da Mata de Pernambuco entre os séculos 19 e 20. Seus fundadores eram trabalhadores rurais. Ao longo dos anos, essa tradição incorporou elementos das culturas africanas, indígenas e europeias. Um dos maiores especialistas em maracatu Walter França, esclarece sobre as variações […]
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. […]
Produção de grãos pode chegar a 353,4 milhões de toneladas
A produção de grãos no Brasil tem previsão de alcançar 353,4 milhões de toneladas na safra 2025/26, resultado que, se confirmado, será novamente recorde, com “ligeiro crescimento” de 0,3% na comparação com o ciclo 2024/25. A projeção consta do 5º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), […]
