Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, a pasta está terminando de desenhar o plano, que será batizado de Brasil Contra o Crime Organizado. “Tenho certeza de que, brevemente, teremos um encontro para detalhar as ações […]
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade – Notícias
16/04/2026 – 15:06 Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta de disponibilidade no município de origem. Conforme a lei, o SUS poderá autorizar o […]
Lula afirma que mundo não dá direito a Trump ameaçar um país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a política do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda. “O Trump não tem o direito de acordar de manhã […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
Parlamentar repercute II Simpósio de Fé e Política
Carlão (PL) enfatizou que os ensinamentos religiosos equilibram a sociedade O vereador Carlão (PL) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (16), para repercutir a realização do II Simpósio de Fé e Política, ocorrido no último final de semana, em Itabaiana-PB. O parlamentar sugeriu a reflexão sobre […]
Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do Congresso do país. O prazo da guerra que Donald Trump iniciou contra o Irã terminaria no próximo dia 1º de maio. Entretanto, a legislação permite prorrogar o conflito por mais 30 dias. “Esse período de […]
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida ressalta importância da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que altera o Estatuto da Advocacia para estabelecer que os honorários dos advogados – ou seja, o […]
Lula inicia viagem para Espanha, Alemanha e Portugal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta quinta-feira (16), na cidade espanhola de Barcelona, a primeira parada de sua viagem a três países europeus – Espanha, Alemanha e Portugal. “O objetivo é consolidar parcerias, atrair investimentos e discutir temas globais urgentes como a defesa da democracia, do multilateralismo e o combate às desigualdades”, […]
CFO analisa 22 projetos, em reunião realizada nesta quinta-feira (16)
O colegiado foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar Na reunião desta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) foi favorável a 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Foram aprovados pareceres favoráveis a quatro matérias […]
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe – Notícias
16/04/2026 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco emendas do Senado a dois projetos de lei. São eles: PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o […]
