CPP acata projetos com benefícios para mulheres
Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 matérias na reunião desta quarta-feira (10) Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Politicas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam o cotidiano das mulheres. Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 […]
CCJ acata o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio
O colegiado foi favorável a 18 matérias, na reunião desta segunda-feira (4) Na reunião desta segunda-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) acatou o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio. O colegiado aprovou parecer favorável a 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto […]
CCJ acata atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis
O colegiado foi favorável a 13 matérias na reunião desta quinta-feira (23) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 20/2026, que trata da atualização da careira e dos vencimentos dos guardas-civis municipais. O colegiado foi favorável a cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), […]
Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador […]
