Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais
José Guimarães é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de preferência, no piso inferior dos ônibus com dois andares. O objetivo é evitar que o passageiro precise subir escadas ou enfrentar outras […]
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias
21/07/2026 – 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos. Em análise na Câmara […]
Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias
03/07/2026 – 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias
08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Semob-JP emite mais de 2,7 mil credenciais para vagas especiais e reforça inclusão e acessibilidade
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue intensificando o atendimento aos grupos prioritários na Capital, garantindo mais inclusão e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana. De janeiro a março deste ano foram emitidas e renovadas 2.718 credenciais. Desse total, 1.979 foram destinadas a idosos, 494 a pessoas com deficiência, 170 para […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Cícero Lucena dá início a segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com alargamento de vias, iluminação em LED e acessibilidade
Após a conclusão da primeira etapa, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta segunda-feira (23), o início das obras da segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, que contempla quase três quilômetros de intervenções. A nova fase do projeto prevê, no trecho que compreende da empresa AeC até o Trevo das Mangabeiras, o alargamento […]
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a acessibilidade digital e funcional de sistemas e plataformas como condição de […]
Senado lança planos de equidade de raça e gênero, acessibilidade e sustentabilidade — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda (16), o Senado lançou os planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça, da inclusão e da responsabilidade ambiental para os próximos dois anos. O objetivo é fortalecer ações institucionais, além de incentivar outras instituições do setor público a adotar práticas […]
