Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao […]
Acesso à saúde reduz histórias de perdas em comunidade do Amazonas
Morador da zona rural de Carauari, no interior do Amazonas, Francisco Solivan Peres de Araújo perdeu a mãe quanto tinha 2 anos. Ela faleceu durante o parto de sua irmã. “Deu uma hemorragia. Na época, não tinha possibilidade nenhuma de chegar na cidade”, contou ele à reportagem, relembrando as condições de vida na região no final da década […]
Saúde aplica mais de 50 mil doses de vacinas e amplia acesso da população aos imunizantes
Os pontos móveis de vacinação da Prefeitura de João Pessoa revelaram o importante papel que tiveram na ampliação do acesso da população às vacinas ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, os cinco serviços aplicaram 49.965 doses de imunizantes, reforçando a estratégia da Secretaria de Saúde […]
Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi
No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional. O programa […]
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais – Notícias
20/07/2026 – 12:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras reuniu duas propostas em um único texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui escolas comunitárias da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado em 1955, o programa garante recursos federais […]
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência – Notícias
14/07/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de […]
Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante’ amplia acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho
Com o objetivo de ampliar o acesso de migrantes internacionais e refugiados ao mercado de trabalho formal, o Programa ‘Sou CLT – Edição Migrante: Direitos que Cruzam Fronteiras’ será lançado na próxima quinta-feira (9), às 13h, no Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino. A programação inclui orientações sobre direitos trabalhistas, capacitação profissional e oportunidades […]
Prefeitura orienta população sobre atendimento do CadÚnico e reforça novos fluxos de acesso aos serviços
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), orienta a população sobre o funcionamento dos atendimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Os serviços são ofertados tanto na sede do CadÚnico, localizada no Centro da […]
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias
01/07/2026 – 13:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi: proposta respeita direito de escolha do consumidor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes de celulares e empresas que desenvolvem sistemas operacionais a permitir, de forma gratuita, o acesso a tecnologias usadas nos pagamentos […]
‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso da população a serviços da Prefeitura e já atendeu a 91% das demandas em 2026
O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ já se consolidou como um canal de atendimento para a população que quer fazer a solicitação de serviços à Prefeitura de João Pessoa. Criado pela Secretaria de Administração (Sead) em 2023, em um projeto que visa a modernização da gestão e para torná-la cada vez mais acessível […]
