Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade – Notícias
23/06/2026 – 08:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Dandara propôs a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. A reunião será realizada no plenário 10, às 16 horas. O debate […]
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias
18/06/2026 – 10:14 Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já […]
Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
17/06/2026 – 11:47 Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior […]
Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate — Senado Notícias
A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta segunda-feira (15) em audiência pública das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O debate tratou do chamado uso compassivo, que permite a pacientes graves a adoção de medicamentos […]
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia – Notícias
15/06/2026 – 17:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias […]
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS – Notícias
15/06/2026 – 10:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da […]
Tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde, diz estudo
A auxiliar de serviços gerais Núbia Sales Veras, de 52 anos, moradora da Cidade Ocidental, município goiano no Entorno do Distrito Federal, utiliza diariamente o transporte público para cruzar o limite com a capital do país e chegar até a empresa onde trabalha, no Lago Sul, bairro de elite de Brasília, a cerca de 50 […]
NA CÂMARA
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
09/06/2026 – 15:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definição das condições de acessibilidade dos usuários a serviços de abastecimento e de apoio […]
Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais afastadas é uma das principais formas de proteção social garantidas pelo Estado. Em pronunciamento no Plenário, o senador destacou o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Farmácia Contêiner facilita acesso da população a medicamentos em horário ampliado
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem retirar medicamentos durante o horário regular das unidades de saúde da família (USFs) contam com uma alternativa ofertada pela Prefeitura de João Pessoa: a Farmácia Contêiner. Localizada na avenida principal dos Bancários, o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem pausa […]
