Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]
Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025
Os investimentos de instituições na B3 em 2025 foram de R$ 1,7 trilhão no mercado à vista, sendo R$ 997,4 somente em ações. Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, o volume negociado no mercado à vista registrou crescimento de 15%. No segmento de ações, o avanço foi de 25% no mesmo período. […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa
Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 45 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o objetivo de […]
Defesa Civil e Participação Popular discutem parceria para ações nas comunidades
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita do secretário de Participação Popular (SEPP), Givanildo Pereira, que se reuniu com o coordenador da Compdec-JP, Kelson Chaves. Na ocasião, os secretários conversaram sobre o trabalho desenvolvido pelas pastas e também discutiram sobre parcerias para a realização de […]
Emlur orienta visitantes e comerciantes durante ações educativas do ‘Amigos da Praia’
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensificou, neste fim de semana, as ações educativas desenvolvidas pela equipe da Divisão de Educação Ambiental, como parte do programa Amigos da Praia, levando informação, conscientização e atividades culturais a moradores, visitantes e comerciantes de João Pessoa. Neste domingo (1º), a iniciativa foi realizada na Praia do […]
Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins
A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, […]
Cícero Lucena renova patrocínio da Prefeitura ao Botafogo-PB e amplia ações sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (28), o contrato de renovação do patrocínio da Prefeitura de João Pessoa com o Botafogo Futebol Clube da Paraíba. A formalização ocorreu durante encontro do gestor da Capital com representantes do clube, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. O novo acordo estabelece um investimento […]
Secretaria de Saúde intensifica ações de prevenção ao Aedes em escolas do Município
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (GVAZ), está realizando diversas ações de fiscalização para prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti nas instituições de ensino da Rede Municipal. Inicialmente estão sendo visitadas as escolas localizadas em bairros que apresentaram altos índices de ovos do mosquito no monitoramento das […]
‘Amigos da Praia’ da Emlur leva ações educativas com tenda itinerante para o Bessa
As ações do programa ‘Amigos da Praia’, desenvolvido pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur), seguem acontecendo ao longo do verão. Neste sábado (24), será realizada mais uma edição da iniciativa, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos e da preservação do meio […]
Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis
O consumidor da Capital agora pode ficar por dentro das ações do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As atividades realizadas são temas da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, que será lançada na manhã desta sexta-feira (23) no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. A primeira edição da publicação é referente à […]
