CPI dos Combustíveis: retrospectiva de ações
A Comissão investigou suposta prática de cartelização entre os postos de gasolina Em setembro de 2025, foi instalada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis para investigar suposta prática de cartelização entre os postos, em João Pessoa. Os vereadores Mikika Leitão (Republicanos), Tarcísio Jardim (PP), Valdir Trindade […]
Lula critica ações dos EUA na Venezuela e defende multilateralismo
Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura” do presidente do país, ocorridos no início de janeiro, representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral […]
Programa ‘Amigos da Praia’ é lançado com ações educativas e apresentação musical
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur), por meio da Divisão de Educação Ambiental, realizou, na manhã deste sábado (17), o lançamento do programa ‘Amigos da Praia’, iniciativa voltada à conscientização ambiental e ao incentivo ao descarte correto de resíduos na Orla da Capital. A ação contou com a participação do […]
SEPP encerra planejamento estratégico 2026 com foco em celeridade, escuta e fortalecimento das ações nas 14 Regiões
A Secretaria de Participação Popular de João Pessoa (SEPP) encerrou, nesta terça-feira (13), as reuniões do planejamento estratégico 2026, momentos decisivos para organizar, alinhar e fortalecer as ações ao longo do ano. A iniciativa marcou o início oficial do ciclo de atividades do ano da secretaria, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a escuta […]
RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. Das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram despachados […]
Período de férias eleva volume de resíduos sólidos em João Pessoa e Emlur intensifica ações de coleta
O período de alta estação em João Pessoa tem provocado um aumento significativo na geração de resíduos sólidos em toda a cidade. Para todos os tipos de resíduos, em dias normais, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) coleta cerca de 1.350 toneladas por dia, o que representa aproximadamente 41 mil toneladas por mês. […]
Emlur reforça ações diárias na Orla durante a alta estação e mantém coleta regular pela cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém uma atuação permanente e intensificada na limpeza da Orla marítima de João Pessoa, com reforço diário neste período de alta estação. Os serviços ocorrem todos os dias, com atenção especial ao trecho entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, uma das áreas mais movimentadas da […]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante tramitação prioritária às ações de investigação de vínculo parental sempre que a parte autora ou interessada no […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Alimentos, que regula esse tipo de ação. O texto, por exemplo, elimina a possibilidade de o credor […]
Ações dos EUA na Venezuela representam riscos à ordem multilateral
Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina. Militares americanos retiraram à força Maduro e sua mulher, Cilia Flores, de território venezuelano, em uma ação que matou forças de segurança do […]
