SAPL: ferramenta possibilita acompanhamento de matérias legislativas da CMJP

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo promove transparência às matérias que passam pela Casa Napoleão Laureano Milhares de matérias legislativas tramitam todos os anos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, por exemplo. Em 2025, quase 13 mil matérias tramitaram e, apenas no primeiro semestre de 2026, […]
Rede Municipal garante acompanhamento integral de saúde bucal para gestantes

Cuidar do sorriso durante a gestação vai muito além da estética e reflete diretamente na saúde do bebê. Para garantir esse cuidado, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece assistência odontológica contínua às gestantes nas Unidades de Saúde da Família (USFs). O pré-natal odontológico une tratamento clínico, prevenção […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias

13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
