Vacinação nas escolas reforça proteção de crianças e adolescentes em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue intensificando as ações estratégicas de vacinação nas escolas públicas e privadas da Capital, reforçando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com a redução da incidência de doenças imunopreveníveis. A estratégia integra as ações de imunização no ambiente escolar, […]
Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias
26/05/2026 – 09:50 Reprodução/YouTube Motta: “ECA Digital é uma das legislações mais modernas do mundo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que […]
Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes
Um aplicativo chamado A.Dot, que reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseguir uma família adotiva, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem como públicos prioritários crianças mais velhas, adolescentes, grupos de […]
Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O debate reuniu especialistas, gestores e sociedade civil no debate de estratégias de proteção à infância e à adolescência. O evento integra a campanha nacional “Faça Bonito”, […]
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que […]
Caminhada mobiliza comunidades do Roger e Varadouro em defesa das crianças e adolescentes
A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação integra o calendário permanente da rede […]
Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes
O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]
Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de […]
