Prefeitura de João Pessoa alerta população contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou um grande evento no Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, dentro da Campanha ‘Faça Bonito – […]
Prefeitura realiza ação alusiva ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da secretária de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc), realiza, nesta segunda-feira (18), atividades no Busto de Tamandaré, dentro da Campanha Faça Bonito – João Pessoa Protege, alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta data. […]
Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise […]
Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes – Notícias
13/05/2026 – 08:23 Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescenteA Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes. […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes
O Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi) Cirandar, serviço administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou, neste mês de março, 18 anos de funcionamento. Integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o serviço já acompanhou, ao longo desses anos, 5.499 crianças e adolescentes com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo um cuidado humanizado […]
Comissão de Cidadania é favorável ao Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
O Colegiado apreciou 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quarta-feira (25) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) aprovou o parecer favorável ao projeto que institui o Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O Colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária […]
IBGE: Quatro em cada dez adolescentes já sofreram bullying na escola
Quatro em cada dez estudantes brasileiros de 13 a 17 anos afirmam já ter sido alvos de bullying, e 27,2% dos alunos nessa faixa etária já sofreram alguma forma de humilhação duas ou mais vezes. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), […]
