Vereador defende projeto que endurece combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Carlão (PL) concordou com o cadastro nacional de pedófilo e a castração química Na sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Carlão (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para defender o Projeto de Lei 3976/2020, que endurece as medidas de combate a crimes sexuais, em especial contra crianças e adolescentes. […]
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes – Notícias
02/03/2026 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. […]
Prefeitura intensifica vacinação contra dengue e convoca crianças e adolescentes para 2ª dose
A Prefeitura de João Pessoa segue o chamamento de estratégia e reforço para vacinação contra a dengue voltada às crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal. A imunização é realizada com a vacina Qdenga, aplicada gratuitamente nas unidades de saúde da Rede Municipal. O […]
Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes
A plataforma Discord anunciou que que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas. Com as novas regras, adolescentes acima dos […]
Prefeitura alerta para a importância da segunda dose da vacina contra a dengue em crianças e adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância da vacinação para as crianças e adolescentes de 10 a 14 anos que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal contra a dengue. A imunização é realizada com a vacina Qdenga, disponibilizada gratuitamente nas unidades de saúde da rede municipal, e exige […]
Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes
Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O resultado também significa que, em média, […]
SMS ressalta importância de fortalecer sistema imunológico de crianças e adolescentes na volta às aulas
As férias escolares estão chegando ao fim e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) renova o alerta de prevenção sobre os cuidados essenciais para que crianças e adolescentes tenham um início de ano letivo saudável. Isso porque o contato direto entre os estudantes favorece a transmissão das viroses e a rotina pode […]
Capital tem mecanismos de proteção de crianças e adolescentes com legislação vigente
Legislativo Municipal atualiza a legislação e promove debates para conscientização da população sobre o tema O número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil é de 33 por hora, recebidas por meio do Disque 100, segundo o Plan Internacional Brasil. Em 2024, o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A medida se aplica a qualquer conteúdo […]
