Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente preso. Ele fazia referência a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que proibiu por 90 dias o ex-presidente Jair […]
CMJP entrega Medalha Cidade de João Pessoa ao advogado Alberdan Coelho de Souza
Vereador Guga Pet (PP) foi o autor da propositura A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao advogado Alberdan Coelho de Souza. A solenidade reuniu familiares e amigos do homenageado, foi proposta pelo vereador Guga Pet (PP) e presidida […]
Câmara concede Título de Cidadão Pessoense ao advogado João Gonçalves de Aguiar
Homenagem foi proposta pelo vereador Bosquinho (PV) e realizada de forma conjunta com a ALPB A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com o objetivo de conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, assim como o Título […]
CMJP homenageia advogado Arthur Monteiro Lins Fialho
O vereador Odon Bezerra (PSB) propôs a solenidade Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico Joacil de Brito Pereira ao advogado Arthur Monteiro Lins Fialho. O vereador Odon Bezerra (PSB) propôs a solenidade, que foi secretariada pelo […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado – Notícias
15/04/2026 – 15:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados pelo condomínio no valor cobrado de condôminos em atraso. Hoje, o Código […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possivel delação premiada
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master. A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na […]
Corpo de PM baleada tem marcas no pescoço, diz advogado da família
O corpo da policial militar Gisele Alves Santana, exumado na última sexta-feira (6), apresentava marcas no pescoço, segundo informações do advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Junior. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite. Ele […]
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista – Notícias
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4709/25, que torna crime esse tipo de golpe, com pena de até oito anos de prisão, já está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. A proposta ganhou regime de […]
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa – Notícias
09/02/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária diante da sofisticação do crime organizado O Projeto de Lei 1114/25 prevê a exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do profissional que auxiliar organizações criminosas ou terroristas. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera o Estatuto […]
