Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas digitais (PL 27/26) está entre as cinco propostas em análise na Câmara dos Deputados que mais mobilizaram o público nas redes sociais na última semana, segundo levantamento da Diretoria […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 – 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas em seus corpos, com pena que varia de 5 a 15 anos de prisão e multa, […]
Parque Arruda Câmara oferece atividades interativas que aproximam crianças da rotina dos animais
A programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) proporcionou uma manhã e uma tarde de muito aprendizado nesta sexta-feira (10). Crianças e seus acompanhantes participaram das atividades ‘Piquenique dos Animais’ e ‘Produção de Enriquecimento para os Animais’, vivenciando ações de educação ambiental que aproximam o público da rotina de cuidados com a fauna […]
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias
14/05/2026 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ribeiro Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 48/19, que cria, em âmbito federal, um serviço telefônico para receber denúncias de violência contra animais. O relator, deputado Ribeiro […]
Governo promete reverter veto da UE a carnes e animais brasileiros
O governo brasileiro afirmou nesta terça-feira (12) ter recebido “com surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para o bloco europeu a partir de setembro deste ano. A manifestação foi feita em nota conjunta divulgada pelo Ministério […]
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]
Prefeitura leva cuidados a animais resgatados durante as chuvas e reforça assistência
Os animais resgatados em ações recentes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e de Meio Ambiente (Semam), já estão acolhidos em abrigos, sob os cuidados de seus respectivos tutores responsáveis. Com o objetivo de fortalecer a assistência e garantir melhores condições de saúde e bem-estar, foi […]
Leo Bezerra abre Mutirão de Cuidados aos Animais e destaca mais de 800 atendimentos aos pets neste mês de abril
O prefeito Leo Bezerra abriu, neste sábado (25), o Mutirão de Cuidados aos Animais, numa grande ação que ocorre mensalmente para ampliar os atendimentos veterinários e dar suporte aos cuidadores. O gestor de João Pessoa acompanhou os atendimentos no Hospital do Pet, no Bairro dos Estados, mas a ação também aconteceu na Clínica do Pet, […]
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos – Notícias
14/04/2026 – 15:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo minoria, esses animais enfrentam superlotação: a ocupação média dos abrigos é […]
