No Dia Nacional dos Animais, Prefeitura de João Pessoa reforça importância da rede de proteção
Neste sábado, 14 de março, é celebrado o Dia Nacional dos Animais, data voltada à conscientização da população sobre os cuidados, a proteção e os direitos dos animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Mais do que uma lembrança simbólica, a ocasião convida à reflexão sobre temas urgentes, como o abandono, os maus-tratos, a prevenção de […]
Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, acidentes e desastres como enchentes e incêndios. A norma, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial […]
Prefeitura realiza mais de 100 atendimentos em ações que priorizaram cuidados para animais idosos
A Prefeitura de João Pessoa, através da A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), bateu a meta inicial realizando mais de 100 atendimentos, entre consultas e castrações nos dois dias de ações da Campanha ‘Fevereiro Roxo’, nesta sexta-feira (27) e sábado (28). A programação foi voltada prioritariamente para cães e gatos idosos, reforçando a […]
Prefeitura realiza mutirão e Dia D de cuidados para animais idosos na Clínica e no Hospital do Pet
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realiza uma programação especial neste Fevereiro Roxo, com foco nos animais idosos. A mobilização acontece em dois momentos distintos: nesta sexta-feira (27), com mutirão na Clínica do Pet e no Hospital do Pet, e no sábado (28), com o Dia […]
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes e desastres, com responsabilidades para o poder público e para empreendedores. O PL 2.950/2019, do senador Wellington Fagundes, segue para sanção presidencial. A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será […]
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados — Senado Notícias
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta estabelece regras para resgate, acolhimento e destinação de animais afetados por emergências e desastres e altera leis […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Exposição a multidões no carnaval traz riscos à saúde dos animais
Estresse, desconforto e até problemas graves de saúde podem acometer animais levados a participar de blocos de rua e outros ambientes com grande concentração de pessoas e música alta. O alerta foi dado pelo presidente da Comissão de Clínica Médica e Cirúrgica de Animais de Companhia do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro […]
