Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara […]
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias
13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Processo Penal para […]
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em estabelecimentos comerciais irregulares. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e está em análise […]
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais – Notícias
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal oficial, padronizado e acessível pela internet para o recebimento de denúncias de maus-tratos. O texto está […]
Rio ganha Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais
O estado do Rio de Janeiro ganhou uma estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. Trata-se do Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente […]
TV Brasil apresenta maratona de série sobre animais em extinção
Com um olhar fotográfico aguçado sobre a fauna brasileira, a série documental Rastro dos Bichos destaca espécies ameaçadas de extinção. A produção independente é exibida na programação da TV Brasil em formato de maratona, diariamente, a partir desta segunda (2), às 15h. Em cinco edições de 26 minutos, o seriado acompanha uma espécie por episódio. A sequência em cartaz […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa
Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 45 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o objetivo de […]
Prefeitura reforça orientações para prevenção contra picadas de escorpiões e outros animais
Com a chegada dos períodos mais quentes e com pancadas de chuva, aumenta significativamente o número de registros de acidentes com escorpiões em João Pessoa. Diante desse cenário, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica o alerta à população, reforçando medidas de prevenção e orientações sobre como agir em caso […]
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa – Notícias
22/01/2026 – 12:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que inclui a prática do crime de maus-tratos contra animais como uma das hipóteses para a demissão por justa causa. A proposta […]
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias
15/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a Terapia […]
