Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros – Notícias
23/07/2026 – 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições […]
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da comissão mista, que introduziu […]
STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, que […]
Mostra de Tiradentes encerra 29ª edição com vitória de “Anistia 79″
O documentário Anistia 79, de Anita Leandro, foi o grande destaque do 29º Festival de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, encerrado neste sábado (31). O filme conquistou tanto o Prêmio Carlos Reichenbach de Melhor Filme da Mostra Olhos Livres, concedido pelo Júri Oficial, quanto o prêmio de Melhor Longa pelo Júri Popular. A Mostra […]
Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Ao participar de ato oficial, no Palácio do Planalto, que marca os 3 anos dos ataques […]
LIDERANÇA DEFINIDA
Cabo Gilberto será o novo líder da oposição na Câmara em 2026 e promete linha dura contra o governo Lula
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) confirmou que assumirá a liderança da oposição na Câmara dos Deputados em 2026 — justamente no ano eleitoral que tende a ser um dos mais turbulentos da política brasileira. A escolha ocorre em meio a um cenário de forte instabilidade: Bolsonaro preso, a direita fragmentada e o PL […]
ANÁLISE POLÍTICA
Cabo Gilberto faz criticas sob comando de Hugo Motta na Câmara
O deputado federal Cabo Gilberto (PL), conterrâneo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma análise contundente nesta segunda-feira (29) sobre os seis primeiros meses de gestão do parlamentar à frente da Casa, em entrevista à imprensa da Paraíba. Segundo Cabo Gilberto, Hugo Motta assumiu a presidência em fevereiro deste ano em […]
