8 DE JANEIRO
Motta pauta votação de urgência de projeto que prevê anistia a condenados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação da urgência de um projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que servirá de base para as discussões é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), originalmente em tramitação na […]
PRESSÃO NO CONGRESSO
Anístia: Lula e Motta alinham pautas antes de semana decisiva no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu para um almoço com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (15), no Palácio da Alvorada. No encontro, foram discutidas as pautas que a Casa deve apreciar ao longo da semana. O governo já avalia como difícil barrar a votação do requerimento de […]
TENSÃO NA CÂMARA
Motta decide fazer sessões remotas em semana decisiva do julgamento de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as sessões entre os dias 8 e 12 de setembro sejam realizadas de forma remota. A medida deve deixar a Casa esvaziada justamente na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo líderes ouvidos pela imprensa, […]
ARTICULAÇÃO
Anistia encontra resistência no Congresso mesmo após intensa pressão da oposição; entenda os motivos
A discussão sobre um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas do final de 2022 e início de 2023 continua travada no Congresso, mesmo após dias de intensa pressão da oposição. O tema é considerado a principal bandeira oposicionista neste segundo semestre e domina as pautas tanto na Câmara dos Deputados quanto no […]
TENSÃO ENTRE PODERES
Ministros sinalizam que anistia para envolvidos no 8 de Janeiro é inconstitucional
Em meio à tensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, parlamentares se articulam para avançar com o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da movimentação no Congresso, ministros do STF já sinalizaram que o […]
ANISTIA AMPLA
Minuta da oposição prevê anistia a partir de 2019 e Bolsonaro elegível em 2026
A oposição na Câmara dos Deputados articula uma minuta de projeto de lei que amplia o alcance da anistia e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, ainda não protocolado oficialmente, prevê a retomada dos direitos políticos do ex-mandatário e o perdão para investigados desde 14 de março de 2019, data de […]
8 DE JANEIRO
Motta afirma que não há definição sobre votação do projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há uma definição sobre a inclusão na pauta do plenário do projeto que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado. Motta destacou que a decisão será tomada após ouvir líderes favoráveis e contrários à proposta. Divergências […]
ALTERNATIVA
Senado articula projeto para reduzir penas de condenados do 8 de janeiro, mas sem anistia ampla
A cúpula do Senado discute, em articulação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a elaboração de um texto que prevê a redução das penas de parte dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta surge como alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferente da […]
