Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está […]
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que permite a desvinculação de multas de trânsito do registro do veículo em casos específicos. A proposta altera o Código […]
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e […]
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, uma série de propostas que reconhecem festejos, ritmos e celebrações religiosas como manifestações da cultura nacional. As medidas buscam valorizar a identidade regional e […]
Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
Laura Carneiro é a relatora do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante a veículos de transporte privado individual, como táxis e carros de aplicativo, a prerrogativa de livre parada e […]
