Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes – Notícias
25/02/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas […]
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural – Notícias
25/02/2026 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes propôs a criação de um sistema eletrônico para pedidos de financiamento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a concessão de crédito rural a pequenos produtores e agricultores familiares. A proposta determina que financiamentos […]
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado. Confira […]
Representação Brasileira do Parlasul aprova acordo Mercosul-UE
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) por unanimidade o Acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O debate sobre o texto começou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relatório sobre o acordo, mas um pedido de vista adiou a […]
Representação Brasileira no Parlasul aprova acordo Mercosul-União Europeia — Senado Notícias
A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do relatório sobre o acordo comercial na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta terça-feira (24). A votação ocorreu após a retomada da análise, interrompida com pedido de vista no dia […]
Ministério das Cidades aprova proposta e Prefeitura passa a participa do ‘Periferia Viva: Reformas’
O Ministério das Cidades do Governo Federal aprovou a proposta apresentada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), para participar do Programa Periferia Viva: Reformas, que tem como objetivo promover melhorias sanitárias nas moradias de famílias de baixa renda. A aprovação da proposta consolida a política pública para o setor […]
Anvisa aprova novo medicamento para tratar fenilcetonúria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Sephience, indicado para o tratamento da fenilcetonúria. A doença, de origem genética, é causada pela deficiência da enzima hepática responsável pela conversão da fenilalanina, presente nas proteínas da alimentação, em tirosina. Em nota, a Anvisa destacou que a fenilalanina é um aminoácido considerado essencial para o organismo, mas que sua ingestão […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos […]
