Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim […]
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência […]
FGC aprova plano emergencial para cobrir rombo do Banco Master
O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias
09/02/2026 – 22:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, […]
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
09/02/2026 – 21:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto […]
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS — Senado Notícias
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebra de sigilo. Senadores e deputados ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. O texto […]
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar – Notícias
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]
